| Projeto: |
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PL 320 25/05/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-320/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0320-2021 |
| Promovente: |
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Sandra Santana |
| Ementa: |
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INSTITUI O CADASTRO UNIFICADO DOS ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AGENDA / ARTISTA / ARTISTA CIRCENSE / ARTISTA PLASTICO / ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE CULTURAL / ATOR / BAILARINO / CADASTRO / CADASTRO UNIFICADO DOS ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA / CANTOR / CATEGORIA PROFISSIONAL / CENOGRAFO / CENTRALIZACAO / CONTADOR DE HISTORIAS / CONTRATACAO / CREDENCIAMENTO / DADOS / ESCRITOR / EVENTOS / EXPOSITOR / FOTOGRAFO / GRAFITEIRO / IDENTIFICACAO / INFORMACAO / MUSICO / OPERADOR DE LUZ / OPERADOR DE SOM / PESSOA FISICA / PESSOA JURIDICA / PINTOR ( ARTISTA PLASTICO ) / POLITICAS PUBLICAS / PRODUTOR / PRODUTOR CINEMATOGRAFICO / PRODUTOR MUSICAL / PROGRAMA CULTURAL / PROGRAMACAO / RECONHECIMENTO / REQUISITOS / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSOES |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1259-2021
ver documento CONJ1706-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/05/2021 | Encaminhado em 25/05/2021 | | SGP42 | Recebido em 26/05/2021 | Encaminhado em 26/05/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | | PRESID | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | | PRESID | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 17/06/2021 | | CCJ | Recebido em 01/07/2021 | Encaminhado em 28/10/2021 | | ADM | Recebido em 05/11/2021 | Encaminhado em 15/12/2021 | | SGP12 | Recebido em 15/12/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 84, Legislatura 18 em 14/12/2021
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